ATENÇÃO – Pilotar “cinquentinha” exige habilitação.
Atenção a partir de 01 de novembro de 2016, para pilotar ciclomotor de 50cc ou menos será obrigatório ter a habilitação categoria (ACC), de acordo com a resolução 572 do CONTRAN, publicada em dezembro de 2015, o candidato a pilote deverá fazer o curso teórico de 20 horas/aula, curso prático de 10 horas/aula e uma prova com 15 questões.
O DETRAN alerta que se o condutor for flagrado sem a habilitação que é infração gravíssima com multa de R$ 880,41 e retenção da moto até apresentação de condutor habilitado.
Atenção sobre o emplacamento e licenciamento, conduzir o veículo sem registro é infração gravíssima com multa de R$ 293,47 além de ser apreendido.
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